A vida no país é mais uma vez ameaçada, conforme noticiou o site Sempre Família, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República, Michel Temer, se manifeste na ação que pretende ampliar a legalidade do aborto.
O mesmo prazo foi dado para que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem. Em seguida, serão dados mais cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviem seus pareceres sobre o pedido.
Entenda a ação: “No início deste mês, o PSOL e o Instituto Anis protocolaram uma ação de descumprimento de preceitos fundamentais (ADPF) para tentar descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação.”
Depois disso, a ministra deve decidir sobre o pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo PSOL e pelo Instituto Anis – ONG defensora da legalização do aborto – para que sejam suspensas todas as prisões em flagrante, os inquéritos policiais, processos em andamento e efeitos de decisões judiciais que tenham relação com procedimentos abortivos praticados nas 12 primeiras semanas de gestação.
Arte divulgada pelo Movimento pela Vida
Várias manifestações nas redes sociais começaram a acontecer tendo em vista o repúdio a esta ação e visando mobilizar e sensibilizar, mais uma vez, a população diante desta eminente ameaça contra a vida.
“Do ponto de vista legal, mais uma aberração gritante. O STF sequestra as prerrogativas legislativas do Congresso e pede “parecer” ao Executivo e ao Legislativo para depois criar uma prática “legal” contrária ao ordenamento jurídico do País, inclusive dos direitos consagrados na Constituição.” cita José Carlos Sepúlveda em sua página no Facebook
Já Francisco Razzo afirma: “Vocês que estão tentando descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação pelo menos sejam coerentes. Pois absolutamente nada, nadinha de nada, altera a qualidade de uma pessoa com 12 semanas de existência e uma com 9 meses, 1, 10, 15, 20, 40, 60 ou 100 anos exceto que algumas pessoas, quando chegam lá na suposta idade adulta, começam a defender o direito de matar os seus semelhantes em condições intrauterina. Vocês, que se acham detentores de certezas absolutas sobre o início do valor da vida na 12ª semana e não, sei lá, na 10ª ou na 21ª, pelo menos sejam honestos e comecem a defender o infanticídio — só pra começar.”
Assim, multiplicam-se as notas, posts e artigos que vão confirmando que o povo brasileiro em sua ampla maioria não é favorável ao aborto e diante de situações de eminente perigo à vida, se mobilizam e reagem.
Inclusive, neste momento, um grupo de deputados e senadores engajados na defesa da vida desde concepção reúne-se hoje (29), às 16h, com o presidente do Senado – e, portanto, do Congresso Nacional -, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a fim de pedir que o Congresso se manifeste de forma enfática contra a liberação do aborto por via judiciária, conforme tenta a ação do PSOL no STF.
Uma das fragilidades apontadas pelos parlamentares pró-vida na ação do PSOL no STF é a de que entre os autores da ação está o deputado Jean Willys (PSOL-RJ), que também é autor de um projeto de lei que está atualmente em tramitação no Câmara e que trata exatamente da mesma questão levada ao tribunal. O fato deixaria evidente a intenção de liberar o aborto a qualquer custo, por qualquer meio.