Com informações do Blog ANCORADOURO
Senador Eduardo Girão (Podemos) protocolou nesta quarta-feira, dia 6, no Senado Federal um requerimento para o desarquivamento do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 29/2015, batizada de “PEC da Vida”, de autoria do senador Magno Malta, que acrescenta no artigo 5º da Constituição Federal [ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida…] a “explicitação inequívoca ‘da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção‘”.
Veja na imagem, parte do texto da justificativa da Emenda
“É um projeto da maior importância, que preserva o direito mais básico do ser humano, do qual nascem todos os outros, desde o início da vida, e protege as mulheres de sequelas gravíssimas, de ordem emocional, psíquica e física, que perduram muitas vezes por toda a vida e causam depressões, transtornos e dependências químicas”, explica Eduardo Girão, um dos maiores líderes pró-vida do país.
O tema, inclusive reforça o tema da Marcha pela Vida deste ano em Fortaleza: “Único desde o início” o qual reafirma a vida desde a concepção.
