Avante Movimento Pró-Vida! Salvemos as duas vidas!
Protocolado no último dia 06 de Fevereiro, no Senado Federal pelo Senador Luis Eduardo Girão, o requerimento para desarquivamento do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 29/2015 foi aprovado por 61 votos a 2 e o processo foi desarquivado.
A chamada “PEC da Vida” acrescenta no artigo 5º da Constituição Federal a “explicitação inequívoca ‘da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção'”. Segundo o Senador Luis Eduardo Girão, “essa PEC é um sonho antigo do povo brasileiro. A maioria da população é pró-vida, a favor da vida desde a concepção, contra o aborto. A ciência e as estatísticas sociais apontam, sem sombra de dúvida, que o aborto não apenas destrói a vida do bebê, da criança no ventre, como também devasta a saúde da mulher por muitos e muitos anos trazendo consequências físicas, psicológicas, emocionais e mentais, que aumentam muito a propensão a depressão, envolvimento com álcool e drogas, levando até o suicídio.”
Com o desarquivamento da PEC, “garantiremos que essa questão seja discutida em seu ambiente legítimo, de direito, que é o Congresso Nacional. Estamos muito otimistas para o debate no Senado, esperando que tudo flua muito bem em todas as etapas e que esse valor importantíssimo da cultura do povo brasileiro seja respeitado e evite a destruição de vidas inocentes e o sofrimento das mulheres.” disse Girão.O Senador ainda deixou claro que os excludentes que estão no Código Penal, em casos de risco de vida para a mãe e também de estupro, serão respeitados. “O objetivo não é anular o que já está estabelecido. Pelo contrário: é o de evitar retrocessos futuros e o ativismo judicial” concluiu o Senador.
Confiram o pronunciamento do Senador Luis Eduardo Girão sobre o desarquivamento da PEC pela Vida