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Leis relativas à interrupção da gravidez variam bastante de país para país, da proibição absoluta à despenalização em alguns casos e à permissão em todas as circunstâncias.
Salvador, Nicarágua, República Dominicana, Malta e Vaticano ainda mantêm a proibição absoluta da prática.
Aborto na Irlanda
Na Irlanda, segundo a Anistia Internacional, o país tem uma das leis de aborto mais restritivas do mundo. O aborto é permitido somente em caso de risco à vida da gestante. O aborto ilegal pode render uma pena de até 14 anos de prisão.
Controverso
Nos Estados Unidos, o tema é controverso. Mas, há 42 anos, a cultura do aborto tem acumulado uma derrota após a outra. O presidente Donald Trump está preste a aprovar lei que restringe financiamento a clínicas que realizam aborto. A medida tem até o dia 31 de julho para receber emendas, depois segue para votação.
Além da opinião pública norte-americana estar tornando-se cada vez mais pró-vida, vários estados têm conseguido a aprovação de leis que limitam o aborto apenas nas primeiras semanas ou impõe severas exigências para o funcionamento de clínicas abortistas, como fez recentemente o Texas, por exemplo.
Aborto na Europa
Em países do norte da Europa, legislações mais severas têm sido aprovadas, até nas regiões ditas liberais no que diz respeito à moral e costumes. Em 2014, o aborto passou a ser legal “somente” até a 22ª semana de gestação, inclusive nos casos de estupro e incesto. Embora pareça ineficaz, a lei traz um avanço significativo para o país diante da barbárie até então praticada.
Aborto na Rússia
Primeiro país do mundo a legalizar o aborto, a Rússia também começa a frear a morte de bebês em gestação. Em novembro de 2013, o presidente Vladimir Putin sancionou uma lei que proíbe a propaganda do aborto no país. Coincidentemente ou não, o anúncio se deu no mesmo dia da visita de Putin ao papa Francisco, no Vaticano.
Aborto na Espanha
Embora imponha barreiras para que a justiça o autorize, a prática do aborto ainda não foi severamente exterminada pelos legisladores espanhóis.
Em 1985, o aborto foi legalizado em três casos: risco à saúde física ou psíquica da mulher, estupro e malformação do feto. Desde 2010, o procedimento é permitido por decisão da mulher até a 14ª semana e, em casos especiais, até a 22ª semana de gestação. Uma grande mobilização nacional surgiu, em 2014, frente à tentativa do governo de reduzir o acesso ao aborto legal no país. Em 2015, o Senado determinou que menores de idade precisam da autorização dos pais para a intervenção.
Aborto no Equador
Já o presidente Rafael Correa surpreendeu o mundo, em 2013, quando disse em rede nacional de tevê que renunciaria ao cargo se uma lei que pretendia descriminalizar o aborto no país fosse aprovada. O líder equatoriano, contudo, mostrou naquela ocasião uma coragem admirável, de dar inveja em muito político que se declara pró-vida. A atitude drástica de Correa foi suficiente para que o projeto de descriminalização fosse abandonado pelos parlamentares.
Aborto no Chile
O Chile está no meio de uma intensa disputa envolvendo a descriminalização do aborto, motivada principalmente pela presidente Michelle Bachelet, uma entusiasta da prática legalizada. No entanto, antes dela voltar à presidência, o país conseguiu, em 2013, aprovar a inclusão do Dia da Criança por Nascer no calendário nacional.
Com o feito o Chile se consagrou como um dos países mais seguros do mundo para um ser humano ser gerado e nascer, pois já possuía a mais baixa taxa de mortalidade materna da América Latina e uma legislação sólida quanto à proteção jurídica da vida desde a concepção. No país, não há exceções não puníveis para o crime do aborto. Torçamos para que Bachelet não estrague isso.
Aborto na Lituânia
Em 2013, foi aprovada mudanças na lei do país que rege o aborto. A mudança tornou a prática ilegal no país, com exceção dos casos de estupro, incesto e complicações na saúde da mãe. A lei anterior previa que qualquer mãe interessada em eliminar o próprio filho em gestação poderia fazê-lo, sem restrições, contanto que isso ocorresse até a 12ª de gestação.